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Preço é o diferencial

A questão da desigualdade socioeconômica e o aumento da longevidade no país foram fatores que pesaram para a implementação dos genéricos. Mas foram necessários alguns anos, desde a implementação no Brasil, em 1999, até que se compreendesse que o motivo da presença dos genéricos no mercado se baseia fundamentalmente em preço e não no critério de melhor eficácia terapêutica com relação aos demais. Afinal, de acordo com determinação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) da Anvisa, o valor do medicamento genérico no ato do registro deve ser no mínimo 35% mais barato do que o de referência (marca mais antiga e pioneira no mercado).

Mas vale destacar que isso não impede que haja a livre concorrência, e diferentes laboratórios farmacêuticos possam promover descontos convidativos, inclusive entre os próprios genéricos e também sobre marcas tradicionais. Por isso, a recomendação é sempre pesquisar o valor, antes de se decidir pela compra do medicamento.

Menor custo de produção

Por que o genérico é geralmente mais barato? "O principal motivo é que não exige os gastos com pesquisas e propaganda, como acontece com os medicamentos de marca. Assim, reduz seu custo de produção para as empresas", explica Walter Figueira, da Alanac.

Segundo o executivo, os genéricos representam atualmente cerca de 14% dos medicamentos comercializados no país. "E 85% desse total são fabricados por quatro laboratórios nacionais. Foi um grande incentivo à indústria brasileira", considera.

Isso acontece porque uma substância ativa pode ter genéricos fabricados por laboratórios diferentes. "Até o dia 12 de maio deste ano, a Anvisa possuía o registro de 333 substâncias ativas de 101 classes terapêuticas, com o total de 2.414 produtos distribuídos no mercado. Ainda tem muito espaço para crescer. A demanda não pára", constata a gerente de Medicamentos Genéricos da Anvisa, Fernanda Simioni.

POLÊMICA: GENÉRICO NÃO É SIMILAR

Além dos medicamentos de referência e dos genéricos, existem os similares, que são colocados no mercado, após o término da vigência das patentes dos pioneiros, que geralmente dura 20 anos. A partir daí, outros laboratórios podem produzir o medicamento com suas marcas.

Mas de acordo com a Anvisa, pela legislação vigente, não são aprovados como substitutos naturais do genérico ou do medicamento de referência. Segundo Fernanda Simioni, da Anvisa, isso não quer dizer que os similares não possuem qualidade, pois eles também são aprovados pela autarquia. "Os similares mantêm o mesmo fármaco, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia, indicação terapêutica e qualidade do medicamento de referência, só que não podem substituir os demais, se não forem receitados", explica. Na opinião do diretor da Alanac, com isso, acabou se criando "equivocadamente" uma campanha no Brasil para desacreditar o similar. "Ele já existia antes do genérico e é feito com o mesmo princípio. Para que esses bloqueios sejam quebrados, desde 2003, os medicamentos similares também passam por testes iguais aos do genérico. A Anvisa determinou que até 2013 todos os medicamentos sejam analisados. Dessa forma, serão considerados semelhantes", diz.

Já no campo da fiscalização, o genérico é tratado como os demais medicamentos. Os registros são renovados a cada cinco anos. Se o consumidor observar alguma irregularidade, deve informar à vigilância sanitária local ou encaminhar um e-mail para ouvidoria@anvisa.gov.br.

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