 Os riscos da cirurgia bariátrica
No DF, cirurgião será julgado por erros e descaso com paciente
Por Roberto Lopes
Por volta das 12h30 da segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008, o tilintar estridente de um telefone escoou pelo janelão do lado oeste do quinto andar do edifício amarronzado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, à beira do Eixo Monumental de Brasília. A chamada era na mesa da secretária do Promotor Diaulas Costa Ribeiro, titular da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida). Diaulas chegara mais cedo ao escritório aquele dia. Informado da ligação, atendeu. Do outro lado da linha, a voz nervosa de um homem - um médico - informou-o de "uma barbaridade médica" acontecida, aquela manhã, no Hospital Prontonorte - um prédio baixo e feio da Asa Norte da capital.
A denúncia referia-se ao caso de uma paciente que havia ido a óbito na UTI do hospital: a empresária e psicóloga Maria Cristina Alves da Silva. Aos 37 anos, Cristina falecera em decorrência de complicações derivadas de uma operação de cirurgia bariátrica a que se submetera nove dias antes no Hospital Dr. Juscelino Kubitschek. A intervenção fora conduzida pelo médico Lucas Seixas Doca Júnior, que recorrera à técnica de Fobi-Capella, realizada por videolaparoscopia.
Por esse procedimento, depois de o estômago do paciente ser grampeado e dividido em dois - a parte menor que irá funcionar normalmente, chamada de neoestômago, e a parte menor que será desativada, chamada de estômago excluso - é colocado um anel de silastic ao redor do neoestômago. Com essa modalidade de cirurgia ocorre, em geral, perda de 30 a 50% do peso inicial.
O promotor Diaulas, homem de aparência encimesmada, se orgulha do nível de excelência da equipe de legistas que o apoia. Mas esses profissionais jamais tiveram acesso ao corpo da psicóloga. Movida pela emoção, a família mandara crema-lo.
A 1º de junho de 2009, contrariando a expectativa do cirurgião Doca Júnior, Diaulas abriu processo contra ele. Mais surpreendente do que isso: em vez de tratar o caso como simples erro médico - homicídio culposo (quando não há intenção de matar) -, a denúncia apresentou a tese do homicídio com dolo eventual, quando o réu assume o risco de matar, e pediu ao Tribunal de Justiça do DF que ele fosse enviado ao júri popular. Diaulas já fizera isso no caso do cirurgião plástico Marcelo Caron, acusado de seis mortes e sentenciado, no segundo semestre de 2009, a 30 anos de prisão, pela morte de três das suas pacientes.
Moveu Diaulas pela senda do homicídio com dolo eventual, um conjunto de provas coletadas durante mais de 15 meses de investigação e análises técnicas baseadas no prontuário médico de Cristina, recuperado na íntegra por sua família. A Resolução nº 1766/05 do Conselho Federal de Medicina estabelece que possuem obesidade mórbida - passível de ser tratada através das chamadas cirurgias bariátricas (de redução de estômago) -, os pacientes com Índice de Massa Corpórea (IMC) superior a 40 - ou maior que 35 se associado a comorbidades (coexistência de várias doenças) que ameacem a vida.
Exames preliminares não detectaram comorbidades em Maria Cristina, e uma investigação independente feita pelo especialista Marcos Edward Ponzoni revelou: seis verificações de IMC não registraram valor maior do que 35,69. O que sim, afligia a psicóloga eram os efeitos de hipotireoidismo. "Lucas, ao invés de tratá-lo, sonegou à paciente o devido tratamento e continuou determinado em seu objetivo de operar a paciente e não a de tratar sua obesidade", atestou Ponzoni.
A paciente foi operada em 9 de fevereiro de 2008, e apesar de ter apresentado complicações pós-operatórias, o médico Lucas só encontrou tempo de levá-la de volta à mesa de cirurgia no dia 15 daquele mês. Segundo a acusação do Ministério Público, durante a primeira intervenção, o cirurgião havia feito uma perfuração de 0,5 cm na alça do intestino da paciente. A demora em socorrê-la, foi, segundo o Ministério Público, fatal.
"O denunciado agiu e se omitiu sem que a vítima pudesse exercer a mínima reação (...)", afirma o promotor Diaulas em sua denúncia, "até que o quadro mortal se tornou irreversível em decorrência da má prática profissional, evidenciada tanto pela insistência em ocultar da vítima e de sua família a gravidade do real quadro clínico, quanto no retardamento injustificado para realizar a segunda intervenção cirúrgica, quanto pela realização da própria cirurgia bariátrica em paciente com contraindicação desse procedimento".
Edwards Ponzoni anota em seu parecer uma estranha conduta de Doca Júnior no atendimento emergencial a Cristina: "Chama atenção o fato de que um médico cirurgião de abdômen, mesmo informado de que a paciente não evacuava desde a cirurgia e conhecendo o resultado do ultrassom [no dia 14 às 02:40h uma ultrassonografia mostrou importante distensão de alças e presença de coleção líquida, com conteúdo espesso na cavidade pélvica da paciente], tenha optado como primeiro procedimento o fleet-enema de 6/6 horas (...) que estava totalmente contraindicado, isto com base na história clínica e no achado do ultrassom, pois a distensão abdominal com coleção intracavitária é indicativo de fístula, e a lavagem intestinal aumenta a pressão no lúmen intestinal e empurra detritos para dentro do abdômen", conclui o especialista.
Em sua única - e breve - declaração à imprensa sobre o estado de saúde de Maria Cristina, Lucas Seixas negou a acusação, e garantiu que a paciente fazia uso de "anfetaminas" e era portadora de doenças "gravíssimas" - alegações que os exames pré-operatórios solicitados pelo próprio cirurgião não evidenciam.
O Hospital Dr. Juscelino Kubitschek já proibiu Doca Júnior de operar em suas dependências. Em entrevista ao programa Profissão Repórter da TV Globo, levado ao ar em junho último, o médico admitiu a perda de outros quatro pacientes, todos em circunstâncias "semelhantes" às que cercaram o óbito de Maria Cristina, mas o Ministério Público suspeita que esse número possa ser ainda maior. Tanto que já admite abrir um segundo processo contra o cirurgião, pela morte da advogada Fernanda Wendling, ocorrida em março de 2006 - caso que Diaulas considera "idêntico" ao de Cristina.
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